PERFIL DO CURSO
PÚBLICO-ALVO:
Diplomados Mestres nas áreas de Direito, todas as Ciências Humanas e áreas correlatas
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Sistema Penal e Violência
LINHAS DE PESQUISA:
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos: A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública: A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
INSCRIÇÕES
A inscrição será realizada exclusivamente na Secretaria do UNIFSA.
VAGAS: Serão disponibilizadas até 11 (onze) vagas, sendo que a distribuição entre as linhas de pesquisa será determinada pela Comissão de Seleção.
Local da prova: UNIFSA – Avenida Valter Alencar, 665, São Pedro (Prédio Sede, Sala 101), Teresina – PI.
Local das entrevistas: UNIFSA – Avenida Valter Alencar, 665, São Pedro (Prédio Sede, Sala 101), Teresina – PI.
PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo compreende três fases:
1ª fase: Prova – peso 3 (três);
2ª fase: Entrevista e defesa do Anteprojeto de Tese – peso 3 (três);
3ª fase: Análise do Curriculum Vitae – peso 4 (quatro).
DISPOSIÇÕES GERAIS
A entrevista, a análise do Anteprojeto de Tese e o Curriculum Vitae modelo Lattes serão avaliados em caráter classificatório.
Os candidatos aprovados serão chamados para se matricularem no curso de Doutorado, segundo a ordem classificatória obedecendo às vagas disponíveis.
Não serão aceitas inscrições no Processo Seletivo com documentação incompleta.
A inscrição indica que o candidato está ciente das normas do Edital.
Casos não contemplados no presente Edital serão analisados pela Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
COORDENADOR
Nereu José Giacomolli
Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), desde 2006, vinculado à graduação, mestrado e doutorado em Ciências Criminais. Coordenador de Pesquisa da Escola de Direito. Leciona a disciplina de Direito Processual Penal na Graduação, Processo Penal Contemporâneo no Mestrado e Sistemas Jurídico-Criminais Comparados no Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS (conceito 5). Professor convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal, de 2013 a 2015. Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa, no Curso de Mestrado, desde 2017. Possui estudos de Pós-doutorado na Universitá degli Studi di Torino (2008), Doutorado na Universidad Complutense de Madri (2001) e pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Exerceu a magistratura de 1986 a 2014. Um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Um dos editores da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Autor dos seguintes livros: 1) Juizados Especiais Criminais (1997, 2002 e 2009); 2) Legalidade, oportunidade e consenso no processo penal (2006); 3) Reformas (?) do Processo Penal (2008); 4) A Fase Preliminar do Processo Penal (2011); 5) Legalidad, Oportunidad y Consenso en el Proceso Penal (2012); 6) Prisão, Liberdade e as Medidas Alternativas ao Cárcere (2013); 7) O Devido Processo Penal (2014, 2015, 2016); 8) A prova penal (co-autor). Lisboa: Rey dos Livros/Empório do Direito (2015). Organizou 17 livros e traduziu outros 06. Também é autor de 35 capítulos em livros e de 34 artigos, tendo proferido várias conferências no Brasil e no Exterior (Lima – Peru, Lisboa – Portugal e Siracusa -Itália). Investiga temas relacionados com o processo penal contemporâneo, líder de grupo de pesquisa “Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais”, desde 2010, com as linhas consenso, cooperação jurídica internacional e devido processo penal.
