O III Congresso de Direito do Trabalho do UNIFSA, que acontece nos dias 25 e 26 de agosto, marca os vinte anos do curso de Direito do UNIFSA com uma grande programação. O tema desta edição são as Relações de Trabalho: modernidade e pós-pandemia, e visa discutir os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o mundo do trabalho. O congresso ocorre de forma presencial no Auditório Clóvis Moura, Anexo II do UNIFSA, com destaques nacionais.

Um dos grandes nomes da programação, a Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUC/RS) proferiu a conferência de abertura teve como tema o “Teletrabalho pré e pós pandemia: regulamentação e tendências”. Professora Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fincato é Coordenadora do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias: Processo e Relações de Trabalho na PUCRS/CNPq. Ela coordena diversos projetos de pesquisa que investigam a influência da tecnologia nas relações de trabalho, destacando-se questões relacionadas ao teletrabalho, automação e reforma laboral.

Na conferência, ela discutiu como essa modalidade de prestação de serviços transforma as relações de trabalho e instaura mudanças significativas na lógica da presencialidade no emprego. “Com o teletrabalho não se faz mais necessária a coabitação do empregador e de seus empregados”, disse, mas ao contrário, “o seu pressuposto é a distância entre ambos”, explica. Segundo ela, o teletrabalho foi fenômeno construído no espaço entre a administração de empresas
e a tecnologia da informação. Assim, nessa modalidade de trabalho, o tempo deixa de ser tão relevante. “No teletrabalho, não há compra de tempo, não há jornada a cumprir. O teletrabalho é atemporal e flexível”, resume.

O primeiro dia do evento também contou com a palestra da Professora e Auditora Fiscal do Trabalho – DRT, Cristiane Adad, que falou sobre Direito do Trabalho em Tempos de Calamidade, além de pontuar a importância e necessidade de férias para todo trabalhador.

“É importante que o  trabalhador saia trinta dias de férias de forma contínua, pois é a necessidade que ele tem de se desligar do trabalho. Porque o seu corpo  funciona de forma mecânica, isso porque ele  não se desliga em um curto período de tempo, há uma necessidade de um período prolongado para descansar”

Para finalizar a noite, às 18:30h, o Desembargador do TRT da 22ª. Região, Des. Arnaldo Boson Paes, proferiu a palestra intitulada “Direito do trabalho: o que nasce com a pandemia?”. Ele aproveitou o tema para questionar os presentes como o cenário pandêmico transformou o direito do trabalho no mundo. 

Pontuou, Cristiane Adad 

“Qual a relação do direito do trabalho nasce e a pandemia? Eu pretendo  responder a esta questão, mas antes o meu objetivo aqui é trazer pra vocês alguma reflexão sobre o mundo do trabalho anterior a pandemia e que mundo do trabalho está sim emergindo e conformando.  Pois neste período de travessia da pandemia, o futuro virá como uma derivação do presente”.

Disse, Arnaldo Boson Paes 

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