SEC UNIFSA: Plataforma Brasil e termo de consentimento livre e esclarecido são temas de oficina

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Na 18ª edição da Semana Científica do Centro Universitário Santo Agostinho “A Reinvenção Profissional na Sociedade Pós-Pandemia: transformando as formas de atuar no mundo”, as oficinas do momento formação estarão divididas em dois dias com temas iguais, embora com palestrantes diferentes, a fim de que os participantes tenham a oportunidade de acompanhar todas as temáticas abordadas. No dia 9 de outubro, às 14h30, os professores Ma. Joseana Martins Soares de R. Leitão e Dr. Alisson Dias Gomes ministrarão a oficina “Plataforma Brasil: por dentro do sistema de regulação de pesquisa com seres-humanos no país”.

A professora Joseana Leitão explica que na oficina será abordado todo o processo de regulamentação que envolve a pesquisa com seres-humanos. “Nós conceituaremos a Plataforma Brasil, qual a relação entre a Plataforma com a CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), o que é o (Comitê de Ética em Pesquisa) CEP, como o funcionamento do CEP acontece, quais e quantos CEPs estão presentes no Piauí. Falaremos em especial sobre o CEP/UNIFSA, como um elemento de extrema importância para a viabilização desse processo de análise das pesquisas com sujeitos, em que as pesquisas devem estar subsidiadas no cuidado extremo ao participante. Será um momento muito produtivo para fazermos essa abordagem, principalmente no momento atual, em que o mundo está voltado para o desenvolvimento da ciência e precisamos de protocolos éticos que assegurem o zelo com o bem estar dos sujeitos pesquisados.”

No mesmo dia e horário, os inscritos no evento poderão escolher participar de outra oficina, intitulada de “Termo de consentimento livre e esclarecido: entendendo e desvendando o TCLE”, que será realizada pelas professoras Dra. Maria Enoia Dantas da Costa e Silva e Dra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger. Essa oficina tem o objetivo de aprofundar ponto a ponto do termo essencial para dar início a uma pesquisa, uma vez que o TCLE documenta e esclarece objetivamente todos os procedimentos e protocolos que serão utilizados, apontando claramente os riscos e vantagens para o voluntário pesquisado. O termo precisa passar pela anuência do Comitê de Ética, bem como pelo posterior reconhecimento do participante/voluntário que deve concordar com o que está exposto.

Pelo seu caráter imprescindível para realização de pesquisa científica com seres-humanos no Brasil, o TCLE desponta como uma das maiores dúvidas dos pesquisadores pelo detalhamento de sua formulação. Nesse sentido, essa oficina cumpre com o objetivo de auxiliar estudantes e demais interessados em elaborar projetos de pesquisa.

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