As professoras do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho Me. Rosália Maria Carvalho Mourão e Me. Wirna Maria Alves da Silva publicaram o trabalho “Nolite te bastardes carborundorum: a (des)criminalização do aborto a partir do Conto da aia de Margareth Atwood” como capítulo no livro “Estudos feministas: por um direito menos machista”, organizado por Aline Gotinski e Fernanda Martins e publicado pela editora Tirant lo Blanch. O trabalho teve como principal objetivo analisar, de acordo com a obra literária, o direito da mulher ao próprio corpo, a interromper a gravidez de forma segura, por qualquer que seja o motivo, sem julgamentos morais ou religiosos e sem que seja encarcerada caso opte por fazer o aborto.
De acordo com a professora Rosália Mourão, para exercer o magistério é necessário que além de ministrar aulas, o professor pesquise temas relacionados à sua área de atuação, como é o seu caso na disciplina “Direito e Literatura”. Ela relata que pesquisa não só para aprofundar o conhecimento a respeito do tema, mas também para incentivar que os alunos também pesquisem sobre temáticas relacionadas ao Direito a partir das obras literárias:
“O conto da aia é uma obra lida e discutida no terceiro período de Direito na disciplina Direito e Literatura III, a partir dela vários alunos pesquisaram e publicaram artigos científicos sobre a violação dos direitos femininos promovido por um grupo religioso intitulado “Filhos de Jacó”. Nosso artigo é uma oportunidade de discutir a questão da descriminalização do aborto, assunto polêmico e que requer uma discussão sobre o viés social, jurídico e literário. A obra “Estudos Feministas: por um Direito menos machista. Volume V” é uma coletânea de artigos de pesquisadores (as) de todo Brasil discutindo com um amplo referencial teórico a descriminalização do aborto e seus impactos na sociedade. Uma oportunidade de ampliar o conhecimento a respeito do tema, mesmo que você não concorde com ele”, explica.
O trabalho foi elaborado em parceria com a professora Wirna Alves e, segundo ela, é motivo de muito orgulho por ter contribuído com uma obra que consubstancia múltiplos olhares, através da escrita de diferentes mulheres:
“São pesquisadoras, professoras, advogadas estudantes, juízas, defensoras públicas, dentre outras, juntas nesse projeto de construir uma produção acadêmica inovadora, com a desígnio além de (re)pensar a construção dos papeis, também, problematizar as formas de constituição desses papeis vinculados ao espaço público, do qual a mulher é recorrentemente deixada de lado. Dessa forma, o presente livro é uma iniciativa marcante de bastante relevo, uma vez que é firmada nas aspirações de pensamento e de produção que passa propriamente pelo diálogo, utilizando-o como instrumento rompante às bases até então sólidas dos discursos jurídicos, com o fito de apresentar novos contornos de pensar e agir”, finaliza.
