O 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), irá debater, este ano, de forma virtual, o tema “Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em tempos de Pandemia”.
O evento, consolidado como referência nacional e internacional, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, a legislação penal democrática e os desafios específicos enfrentados em tempos de pandemia, terá a contribuição da profa. Ma. Rosália Mourão, docente do curso de Direito do UNIFSA.
Rosália Mourão coordena o GT intitulado “Interfaces entre Direito e Arte”, em parceria com Márcia Letícia Gomes. GT pretende acolher trabalhos que abordem temas jurídicos de uma forma diferenciada, observando a questão da possibilidade de diálogos entre diversas áreas e de que forma isso pode contribuir para o conhecimento do fenômeno jurídico.
O GT – Interface entre Direito e Arte acolherá trabalhos que abordem os temas jurídicos de uma forma diferenciada, observando a questão da possibilidade de diálogos entre diversas áreas e em que isso pode contribuir para o conhecimento do fenômeno jurídico.. As artes instigam e desenvolvem a capacidade crítica dos pesquisadores, despertam a sensibilidade do apreciador, permitem vivenciar situações nas obras literárias e narrativas fílmicas e desenvolver a empatia com o próximo, possibilitam visões de mundo diferentes das que já são conhecidas, oportunizam a adição de elementos outros às argumentações jurídicas, possibilitam ao estudioso observar os mais variados métodos de interpretação mediante a prática do exercício hermenêutico jus-literário.
Nesse panorama, no GT serão aceitas propostas de trabalhos que abordem a interface entre as Artes e o Direito em que através da análise dos textos literários (direito na literatura, direito como literatura, direito da literatura), filmes, artes plásticas, música abram-se caminhos para discutir temas do âmbito jurídico, tais como pena de morte, leis justas e injustas, o impacto que as leis têm na vida dos cidadãos, a diferença de justiça e vingança, dentre outros; o cinema e as diversas possibilidades de análise de filmes que abordam julgamentos, pena de morte, o instituto do júri, os jurados, o papel do juiz, promotor e advogados para o bom andamento do processo e outros; a música e sua relação com o universo jurídico, tais como: a violência doméstica, as relações jurídicas vivenciadas pelos cidadãos no cotidiano. Busca-se, a partir do grupo de trabalho, proporcionar um espaço acolhedor para a reflexão a respeito da relação do Direito com formas de expressão artísticas, como é o caso do Cinema, da Literatura, da música, das artes plásticas e em diálogo, também, com a Filosofia, História, Antropologia e áreas afins.
“Esse é um Gt de Direito e Arte que engloba as discussões relacionadas a Direito e Arte, Direito e Cinema, Cinema e Liberatura, e às artes plásticas em geral. Como é um congresso de ciências criminais, é importante que os trabalhos sejam voltados para a questão do crime, do criminoso e a criminalidade. Mas se atender ao tema do GT, a gente também aceita”, diz a professora Rosália.
Os interessados em participar desse GT e demais atividades desse evento, que é voltado para estudantes (de graduação e pós-graduação) e profissionais do direito e de áreas afins, podem acessar a esse link
