O momento formação da 18ª edição da Semana Científica do Centro Universitário foi pensado para contribuir com os principais direcionamentos acerca da pesquisa científica no Brasil, sobretudo acerca das questões éticas e seus procedimentos correspondentes. Uma das oficinas que integra a programação do evento é intitulada de “Documentos Obrigatórios em Protocolos de Pesquisa” e será ministrada pelas professoras Ma. Liejy Agnes dos Santos Raposo Landim e Ma. Keila Cristiane Batista Bezerra, no dia 7 de outubro, às 14h30, pela Plataforma Blackboard. Além de descrever e contextualizar os pontos da documentação obrigatória que configuram um protocolo de pesquisa, a oficina também tem o objetivo de discorrer sobre o processo de submissão desses documentos ao sistema CEP/Conep.
O protocolo de pesquisa é o conjunto de documentos que contempla a folha de rosto, o projeto de pesquisa, contém a descrição completa dos métodos, instrumentos, orçamento e cronograma da pesquisa, bem como as informações sobre proteção, riscos, direitos do sujeito participante, processo de obtenção e registro do consentimento e do assentimento do participante, responsável ou representante legal, quando aplicável, à qualificação dos pesquisadores e de informações relativas à instituição proponente e a(s) coparticipante(s), entre outras informações pertinentes a pesquisa. O protocolo de pesquisa contempla também o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) (quando aplicável), e demais documentos obrigatórios aplicáveis.
A professora Keila Cristiane esclarece que esta oficina é de extrema importância para pesquisadores, pois o conjunto de documentos submetidos para avaliação ética compõem o protocolo de pesquisa. “Caso toda a documentação de um protocolo de pesquisa esteja adequada e não seja identificado nenhum óbice ético para a realização da pesquisa, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e/ou a Conep emitem um parecer aprovando a execução da pesquisa”.
No mesmo dia e horário, também será fornecida a oficina “Submissão, apreciação e procedimentos da Plataforma Brasil: compreendendo o passo a passo”, que será ministrada pelas professoras Dra. Liana Dantas C. e Silva Barbosa, Ma. Luciane Marta Neiva de Oliveira e a secretaria do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UNIFSA), Esp. Sheila Lima Cipriano. Em geral, os pesquisadores têm muitas dúvidas acerca desse processo que é bem criterioso e com várias fases importantes até a avaliação final e aprovação e que, portanto, merece especial atenção em sua elaboração.
“Temos alguns detalhes importantes que, quando esclarecidos, ficam mais fáceis de serem executados, tornando o procedimento mais simples e com menor risco de falhas e reprovações. A Plataforma Brasil veio para sistematizar o recebimento dos projetos de pesquisa com sujeitos nos CEPs de todo o país e é importante porque toda a tramitação ocorre de forma online, agora com a situação da pandemia ainda mais. Ela disponibiliza todos os dados para a comunidade, então contribui para o desenvolvimento da pesquisa de forma segura para todos. Nessa oficina, vamos ajudar em todos os passos!” encerra Sheila Cipriano
