CIPAA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Trata-se de uma comissão constituída por representantes indicados tanto pelo empregador quanto pelos membros eleitos entre os colaboradores. Seu papel é observar, relatar, prevenir e corrigir condições de risco e assédio em ambientes de trabalho e todos os acometimentos decorrentes desses.
É o trabalhador que atua junto à CIPAA em uma empresa ou outro órgão. Então, cabe dizer que os membros que compõem a comissão são eleitos por voto secreto dos demais funcionários. De forma geral, a principal função dele é atuar para evitar acidentes, doenças do trabalho e situações de assédio, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
A Norma Regulamentadora Nº 5, ou NR 5, é uma das mais importantes sobre esse tema, ela regulamenta todo o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA). Em 2022, o escopo da NR 5 foi alterado com a promulgação da Lei Federal nº 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres. O texto determina que as empresas com CIPA também adotem medidas para prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho. Entre as novidades, está a obrigatoriedade de se estabelecer regras de conduta, canais de denúncia e procedimentos de apuração dos casos.
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, ou SIPAT, é um evento fundamental para promover a conscientização sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho. Com apresentação de palestras educativas e ou oficinas e treinamentos acerca das temáticas desenvolvidas na empresa.
Presidente: Maria Carolina de Freitas Lira de Carvalho Sá
Vice- presidente: Mariana do Nascimento Lopes
Primeira secretária: Islene Cristina Cardoso de Araújo
Suplente de secretária: Jéssica Soares Silva
Membros efetivos:
– Laís Maria Matos Barradas
– Elayne Marques Avelino
– Simone Costa dos Santos
Membros Suplentes:
– Elielsa Araújo Silva França
– Sandra Maria de Sousa Lemos
– Francisca Lidiane Chagas Ferreira
Membros indicados pelo empregador:
– Lilian Farias Oliveira Amorim
– Raniery Benigno de Abreu
– Sônia Maria Pedroso de Oliveira
– Államy Danilo Moura e Silva
– Islene Cristina Cardoso de Araújo
– Jéssica Soares Silva
– Paulo Barbosa Alves
