Iniciou na manhã da última quinta-feira, 31 de outubro, o II Congresso de Direito do Trabalho do Centro Universitário Santo Agostinho. Apesar de estar apenas no seu segundo ano, o evento já se consolidou no calendário acadêmico da área em Teresina, uma vez que traz sempre grandes nomes para debater as temáticas contemporâneas do Direito do trabalho, esse ano com enfoque para a interseção com as novas tecnologias. A mesa de abertura contou com a presença dos coordenadores do curso de Direito do UNIFSA, Me. Marcus Vinicius do Nascimento Lima, Me. Fabrício de Farias Carvalho e Me. Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues, o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Dr. Thiago Anastácio Carcará e a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Dra. Thania Maria Bastos Lima Ferro.
A Conferência de Abertura foi realizada pelo Prof. Dr. Gilberto Stürmer, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), com a palestra “Liberdade sindical e novas tecnologias”. O professor iniciou suscitando uma reflexão sobre a revolução tecnológica e os impactos vivenciados no mundo do trabalho, principalmente acerca das novas formas de “empregabilidade” e as consequências para as organizações de representação de classe. O professor abordou ainda os riscos de uma reforma sindical que não seja amplamente debatida na sociedade e que não leve em consideração a convenção n°87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a liberdade sindical e proteção ao direito de sindicalização. “Se não forem ratificados os termos na Convenção, mais uma vez estaremos em atraso”, disse.
No primeiro dia, as palestras da programação levantaram ainda questões sobre a fragilidade assumida pelas relações de trabalho diante de um cenário em que a tecnologia centraliza diversas funções sociais, com as palestras: “Uberização das relações de trabalho e desafios contemporâneos” apresentada pelo Dr. Carlos Wagner Nery (Professor da UESPI e Juiz do Trabalho) e “Uber e panorama da jurisprudência trabalhista” ministrada pelo Dr. Ednaldo Brito (Procurador do Ministério Público do Trabalho). Também foi debatido o direito individual do trabalho em uma era de incertezas, com a palestra do Des. Manoel Edilson Cardoso (Professor da UESPI e Desembargador do TRT 22) e os impactos do novo Código de Processo Civil e das tecnologias da informação e comunicação no processo do trabalho, com os respectivos palestrantes Dr. Roberto Wanderley (Professor e Juiz do Trabalho) e Dr. Luis Cinéas de Castro Nogueira (Professor e Advogado).
No segundo dia, a primeira palestra da manhã trouxe o teletrabalho e seus impactos nas relações de emprego, com palestra da Dra. Cristiane Adad (Professora e Auditora Fiscal do Trabalho), em seguida, a Dra. Thania Maria Bastos Lima Ferro (Juíza do Trabalho) falou sobre o futuro do emprego ante as inovações tecnológicas. Encerrando a programação da manhã, Dr. João Luiz Rocha do Nascimento (Professor da UESPI e Juiz do Trabalho) tratou da hermenêutica e jurisdição constitucional trabalhista pós-reforma e os novos desafios diante das novas tecnologias. No turno da tarde, o Des. Francisco Meton Marques de Lima (Professor da UFPI e Desembargador do TRT22) abordou o tema “Prestação de serviço de natureza intelectual, científico, artístico e cultural sem vínculo de emprego”. O professor do UNIFSA e advogado, Me. Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior, apresentou a palestra “Gratuidade da justiça após a reforma trabalhista: uma análise sobre sua constitucionalidade” (Prof. Vicente Resende – Advogado e Professor do UNIFSA). Para finalizar a programação do II Congresso de Direito do Trabalho do UNIFSA, Raphael Miziara (Professor e autor de diversas obras jurídicas) trouxe a palestra “O que há de novo em direito do trabalho”.
De acordo com um dos principais organizadores do Congresso, prof. Fabrício Carvalho, o evento teve absoluto sucesso, tanto na avaliação dos participantes, quanto na dos palestrantes. “Tivemos mais de 600 inscritos e obtivemos vários retornos positivos sobre a organização, a programação e a abordagem adotada nas palestras. Nós ficamos imensamente satisfeitos, pois preparamos tudo com o maior cuidado, escolhendo bons nomes para as palestras e temas que fossem pertinentes no nosso atual contexto. A nossa perspectiva é de aumentar o evento, com expectativa até mesmo de uma nacionalização, com um congresso brasileiro de Direito do Trabalho. Mas preciso dizer que esses planos só são possíveis por todo o apoio que recebemos do UNIFSA, dos nossos docentes, alunos e colaboradores”, finalizou.
