A webconferência do curso de Direito do UNIFSA em homenagem ao Dia do Consumidor (15 de março), mobilizou uma parcela significativa da comunidade acadêmica e profissional em torno das questões do Direito do Consumidor e suas perspectivas na contemporaneidade.
As organizadoras do evento, Profa. Ma. Rochele Firmeza, que ministra a disciplina “Direito do Consumidor” no UNIFSA, e as acadêmicas Cinthya Raquel e Amanda Silveira, disseram que ficaram satisfeitas com a presença significativa de interessados no assunto. “Tivemos ampla participação discente. Chegamos a ter 212 participantes e fechamos o evento com 160. Uma maravilha!”, disse.

Para a organizadora, os temas debatidos e os seus respectivos palestrantes foram os grandes responsáveis pelo sucesso do evento. “A começar pelas participações das nossas alunas Amanda e Cinthya, que trataram da publicidade infantil no advergame, tema este que foi fruto da nossa orientação de TCC, resultando em um livro já publicado pela Atena Editora”, revelou.

As duas alunas, Cinthya Raquel e Amanda Silveira, iniciaram a programação abordando o tema da publicidade infantil no advergame, Elas afirmam que o Dia do Consumidor é uma data importante porque serve para relembrar aos consumidores sobre os seus direitos: “Cito, como, por exemplo, o direito à informação, segurança, liberdade de escolha e de ser ouvido, servindo como outro meio de garantir a proteção dos consumidores”, disse Cinthya. Já Amanda Silveira, explica que o Dia do Consumidor lembra da importância de proteger efetivamente os consumidores no mercado, garantindo a estabilidade e a congruência a esse mercado. “Desse modo, essa data tende a destacar a relevância dessa relação jurídica, evolução, princípios básicos e os direitos que a regem”, evidencia.

Em seguida, o tema do “Agravamento provocado pela pandemia da covid-19 ao consumidor superendividado” foi abordado pelo advogado Dr. Diógenes Carvalho. Em seguida, o Dr. Renato Porto falou sobre o CDC e a LGPD como início da carreira de um estudante de Direito.

O novo perfil do consumidor foi o tema do Dr. Geofre Saraiva, enquanto que a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo , Defensora Pública, tratou sobre a atuação da Defensoria Pública na defesa do consumidor.

Fazendo uma avaliação das contribuições do evento para a comunidade acadêmica, a profa. Rochelle acredita que o evento realmente foi “um sucesso, com temas atuais e de alto impacto acadêmico, social e jurídico, os quais proporcionaram ao aluno uma nova visão do Direito do Consumidor”.

Confira a Programação

ABERTURA E ENCERRAMENTO DO EVENTO – O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
Profa. Ma. Rochele Firmeza

PALESTRA: PUBLICIDADE INFANTIL E ADVERGAME:
Cinthya Raquel
Amanda de Araújo Silveira

PALESTRA: O AGRAVAMENTO PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
Dr. Diógenes Faria de Carvalho  

PALESTRA: CDC E A LGPD COMO INÍCIO DA CARREIRA DE UM ESTUDANTE DE DIREITO
Dr. Renato Porto  

PALESTRA: O NOVO PERFIL DO CONSUMIDOR
Dr. Geofre Saraiva Neto  

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR
Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo