Em homenagem ao dia do consumidor, comemorado no dia 15 de março, será realizada uma programação especial do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho, às 17h, na Plataforma Blackboard. A webconferência reunirá profissionais e estudiosos da área para tratar de temas atuais sobre o Direito do Consumidor e suas perspectivas na contemporaneidade.
A discente do curso de Direito e também participante do evento, Cinthya Raquel, afirma que “o Dia do Consumidor é uma data importante porque serve para alertar e, ao mesmo tempo, para relembrar aos consumidores sobre seus direitos (como, por exemplo, informação, segurança, liberdade de escolha e ser ouvido), servindo como outro meio de garantir a proteção dos consumidores.”
Por sua vez, a também discente e participante do evento, Amanda Silveira, explica que “o Dia do Consumidor visa a lembrar a importância do respeito entre consumidor e fornecedor, faz relembrar sobre a relevância de proteger efetivamente os consumidores no mercado, garantindo a estabilidade e a congruência a esse mercado. Desse modo, essa data tende a destacar a relevância dessa relação jurídica, evolução, princípios básicos e os direitos que a regem.”
O Dia do Consumidor passou a ser comemorado, quando o então presidente dos Estados Unidos da América, John Kennedy, em mensagem ao Congresso Nacional, reconheceu a vulnerabilidade e o caráter universal da proteção dos direitos dos consumidores. Tal fato é tido como o grande marco histórico pelos direitos dos consumidores, primeiro nos EUA e, depois, nos demais países. Com isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 1985, adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção do Consumidor, dando reconhecimento internacional e global ao consumidor.
Confira a Programação
ABERTURA E ENCERRAMENTO DO EVENTO – O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
Profa. Ma. Rochele Firmeza
PALESTRA: PUBLICIDADE INFANTIL E ADVERGAME:
Cinthya Raquel
Amanda de Araújo Silveira
PALESTRA: O AGRAVAMENTO PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
Dr. Diógenes Faria de Carvalho
PALESTRA: CDC E A LGPD COMO INÍCIO DA CARREIRA DE UM ESTUDANTE DE DIREITO
Dr. Renato Porto
PALESTRA: O NOVO PERFIL DO CONSUMIDOR
Dr. Geofre Saraiva Neto
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR
Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
