O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), que completa 30 anos, é um sistema autônomo, com raízes fincadas na Constituição Federal, e que incide dentro de toda situação que se caracteriza numa relação de consumo, sendo uma arma poderosa do consumidor brasileiro frente à abusos praticados no mercado de consumo.
No dia 21 de outubro, das 17h às 19h, via plataforma BlackBoard, o UNIFSA irá proporcionar à toda comunidade acadêmica um ciclo de palestras com temas relacionados ao CDC. O evento é o pré-lançamento do livro “A publicidade infantil considerando a criança enquanto consumidora hipervulnerável no âmbito do advergame”, de autoria das acadêmicas Amanda Silveira e Cinthya Sousa, sob orientação da Professora Rochele Firmeza, fruto da disciplina Monografia ministrada pela docente.
Rochele Firmeza diz que, nesse contexto, sabendo que o Ensino Superior é composto por um tripé indissociável composto por ensino, pesquisa e extensão, é mais que oportuna a realização de um evento acadêmico de Direito do Consumidor a fim de celebrar os 30 anos do CDC. “Essa é uma ação que possibilita a troca de conhecimentos entre estudantes e profissionais da área, pois tais eventos proporcionam a construção de um perfil profissional diferenciado que se destaca no mercado”, explica a professora, que é advogada, Mestre em Direito pela PUCRS e Especialista em Direito Público com habilitação em Docência do Ensino Superior, pela FAETE.
LEANDRO LAGES
Advogado e professor da UFPI, Diretor-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI. Doutor em Direito – PUC-SP.
Mestre em Direito – Univ. Católica Brasília. Pós-graduado em Direito do Consumidor – Univ. Est. Ceará.
Pós-graduado em Direito Processual – Univ. Fed. Santa Catarina.
Autor dos seguintes livros jurídicos:
- Direito do Consumidor – já na 4ª ed – 2020
- Superendividamento empresarial – 2018
- Transgênicos à luz do direito – 2013
THIAGO FIGUEIREDO FUJITA
Advogado, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Professor do Curso de Direito do Consumidor Renato Porto, Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, Pós-graduado em Direito Minerário pela Universidade Cândido Mendes-RJ (Campus CEDIN-MG), Mendes-RJ (Campus CEDIN-MG)
Pedagoga pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Especialista em Informática na Educação pelo Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD/UFPI. Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores – OAB/PI
AMANDA DE ARAÚJO SILVEIRA
Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores – OAB/PI.
