O docente do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho, Prof. Me. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino, coautor do artigo: “Exposição não consentida de conteúdos íntimos na perspectiva do Poder Judiciário brasileiro”, teve sua pesquisa publicada na Suprema – Revista de Estudos Constitucionais e citada nas bibliografias selecionadas do Superior Tribunal de Justiça sobre discriminação de gênero e igualdade.
A revista Suprema é um periódico científico semestral, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica. Seu propósito é difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado, proporcionando o tráfego do conhecimento gerado em pesquisas baseadas em abordagens teóricas e empíricas, a fim de propiciar um espaço qualificado para o debate acadêmico.
O professor conta que o artigo foi extraído da dissertação que desenvolveu em seu mestrado em Criminologia, cursado na Universidade Fernando Pessoa na cidade do Porto, Portugal. A temática para tal foi escolhida a partir da observação do aumento dos casos envolvendo pessoas, na maioria mulheres, que tiveram suas intimidades expostas na internet a partir da massificação do acesso à Grande Rede.
“O principal objetivo do trabalho foi verificar se o crime de exposição não consentida de conteúdos íntimos, caracteriza-se como violência de gênero virtual, a partir da analise dos casos já julgados pelos poder judiciário Brasileiro. Sou grato, sobretudo, por saber que a publicação deu maior visibilidade a essa problemática que vem em ascensão na nossa sociedade hiperinformada, sendo ainda um instrumento para a abertura e ampliação do debate e para propositura de possíveis mecanismos de prevenção à incidência desse crime”.
Prof. Me. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino