O coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho, Prof. Me. Fabrício de Farias Carvalho, apresentou um trabalho no VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal. O evento, que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de outubro, de forma on-line.
Na ocasião, Fabrício Carvalho apresentou o resumo intitulado “A Efetividade Das Medidas Reparatórias Judiciais No Brasil Como Exigência Do Terceiro Princípio De Chicago: Um Estudo De Caso”, exibindo as conclusões de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do programa de doutorado que o professor está fazendo, no Rio de Janeiro.
As pesquisas a nível de doutorado, como a apresentada no evento, permitem ao acadêmico a entrada em outros campos não tão comuns nos cursos jurídicos de graduação, por exemplo. A apresentação também serviu pra mostrar que no Piauí, mais especificamente no UNIFSA, temos pesquisadores com trabalhos reconhecidos internacionalmente também no campo jurídico.
Prof. Me. Fabricio de Farias Carvalho
A pesquisa buscou investigar o desempenho do Brasil em questões relacionadas à reparação civil de vítimas do regime militar, fazendo a análise de alguns casos emblemáticos, como do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado em 1975.
Conhecido como Vlado, Vladimir Herzog tornou-se símbolo de luta pela democracia após ser assassinado em 24 de outubro de 1975, durante a Ditadura Militar Brasileira, por ter ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1978, a Justiça Brasileira condenou a União pela prisão ilegal, tortura e morte do jornalista. Em 1996, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos reconheceu oficialmente que ele foi assassinado. Seu atestado de óbito, porém, só foi retificado mais de 15 anos depois, em 2013. No ano passado, completou-se 45 anos de sua morte.
O Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra tem o objetivo de fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.
