O coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho, Marcus Vinícius do Nascimento Lima, concluiu seu doutorado em Sistemas Processuais Penais, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Sua defesa aconteceu no dia 07 de dezembro.
Com o tema Poderes do juiz no processo penal: (in) constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro e a contribuição do STF para a legitimação e perpetuação desse quadro autoritário, sua tese objetivou demonstrar que a atuação proativa do juiz criminal na produção da prova é algo extremamente prejudicial para a relação processual.
Tal conduta inviabiliza a realização de um contraditório real e afeta diretamente a intenção da Constituição em eleger e consolidar um “in dubio pro reo” como garantia individual do cidadão. Sem mencionar o fato de que o grande responsável pela manutenção desse quadro punitivista é o Supremo Tribunal Federal, exatamente por não enfrentar efetiva e definitivamente essa demanda. A partir de uma omissão qualitativa – inércia jurisdicional – legitima os resultados contrários ao que preconiza a Carta Magna.
Prof. Dr. Marcus Vinícius do Nascimento Lima, docente e coordenador do curso de Direito do UNIFSA
Para Marcus Vinicius Lima, que compõe a equipe de docentes do UNIFSA há 19 anos, a defesa de sua Tese e a consequente aprovação representam mais um marco que está sendo superado em sua caminhada acadêmica e pessoal.
Do ponto de vista acadêmico, por estar tendo a oportunidade de me especializar em contato com um dos melhores programas de pós-graduação do Brasil. Foi um privilégio poder estar imerso em conceitos inovadores, ideias e ideais consistentes, uma realidade que impulsiona qualquer pesquisador a rever alguns conceitos e a progredir. Do ponto de vista pessoal, uma experiência fantástica, regada a muita transpiração, mas que com certeza valeu muito a pena! Adquirindo um maior knowhow e segurança pessoal para continuar no convívio acadêmico sempre com um compromisso pessoal de oferecer para os meus alunos a melhor informação da forma mais acessível, apropriada e atualizada. Obviamente, sempre agradecendo a todos os meus familiares e amigos que acompanharam essa trajetória, por vezes, com muita dificuldade; ao UNIFSA pela confiança e apoio de sempre e à PUC-RS.
Prof. Dr. Marcus Vinícius do Nascimento Lima, docente e coordenador do curso de Direito do UNIFSA
O UNIFSA parabeniza o coordenador e professor Marcus Vinicius pela conquista, e deseja sucesso em sua nova caminhada acadêmica! Temos orgulho de tê-lo em nosso corpo docente.
