Os alunos dos 5° e 6° períodos do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho visitaram o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí nesta segunda-feira (15), e acompanharam uma sessão de julgamento. A atividade foi proposta na disciplina de Processo Civil II, ministrada pelo docente e coordenador do curso, Prof. Dr. Fabrício Farias de Carvalho,
Na ocasião, foram julgados dois casos relevantes: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A sessão ocorreu no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. O objetivo dessa ação foi compreender os “recursos” judiciais na prática, ferramenta discutida em sala de aula.
O recurso é um instrumento processual para impugnação ou revisão de decisões judiciais. É um ato voluntário, ou seja, recorre se quiser. Para que possa ser analisado, deve preencher os pressupostos exigidos pela legislação, chamados de requisitos de admissibilidade. Caso não os apresente, o recurso não será conhecido, o que significa que órgão julgador não irá apreciá-lo. (TJDFT)
Além disso, os alunos aproveitaram para conhecer a estrutura do Tribunal e os desembargadores ali presentes.
