As alunas do 5° período, Flávia Cristina Rodrigues de Carvalho e Vitória Geovana Sarmento Cardoso, do curso de bacharelado em Direito do UNIFSA publicaram o artigo “Análise do Sistema Carcerário e dos Direitos Fundamentais dos Presos, a partir da obra Carandiru” nos anais do I Seminário de Ciências Criminais e Literatura da PUCRS.
O artigo escrito pelas discentes e apoiado pela Ma. Rosália Maria Carvalho Mourão, trata sobre a inaplicabilidade das leis, principalmente sobre o que é abordado na Constituição Federal (1988) e na Lei de Execução Penal, as quais garantem os direitos básicos à população privada de liberdade e o descaso estatal e apatia por grande parte da sociedade que não se empenham em executar eficientemente a lei expressa.
Segundo as estudantes, o interesse de escrever sobre o assunto surgiu nas aulas introdutórias da disciplina de “Direito e Literatura”, a partir da professora Rosália, a qual apresentava autores e obras majoritariamente brasileiras que conseguiam levar o leitor a um cenário que não é visto geralmente pelas pessoas no dia a dia. Assim sendo, passaram a pensar em usar o livro “Estação Carandiru” do escritor Drauzio Varella no artigo.
A temática escolhida foi o Sistema Prisional de Regime Fechado Brasileiro Masculino e o livro foi utilizado para a comparação entre a realidade vivida pelo médico no Carandiru e o sistema carcerário atualmente. Mostrando se houve evolução, estagnação ou retrocesso.
Sem dúvida uma publicação como essa para gente é algo único e essencial. Creio que para qualquer curso, qualquer área, uma publicação de um artigo e o ato de escrever um artigo ´é de extrema importância. São visões que vão se ampliando, porque a gente teve que pesquisar, estudar em cima disso. E ter um artigo publicado nos anais de um instituição de tanta relevância, que é a PUC do Rio Grande do Sul, é algo que faz com que a gente se motive cada vez mais a continuar escrevendo, a ter uma relação mais íntima com a pesquisa e do projeto de extensão. Não posso deixar de pontuar a importância da professora Rosália para o nosso processo de aprendizado, de interesse, de incentivo que era a nossa professora de “Direito e Literatura”. Durante os primeiros períodos ela mostrou esse seminário em sala para que a gente percebesse que ali era uma oportunidade perfeita para começar o âmbito de escrever artigos. Ela sempre focou muito nessa essência, sempre estar se atualizando e sempre estar em contato frequente com esses projetos.
Vitória Geovana Sarmento Cardoso, co-autora do artigo e discente do curso de Direito UNIFSA
