O curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho encerrou mais um semestre da Atividade Curricular de Extensão “Direito Humanos”, realizada com os alunos do terceiro período e ministrada pelo Prof. Me. Jhon Kennedy Lisbino. Na manhã desta sexta-feira (6), a turma se reuniu para exibir os documentários produzidos por cada grupo na Sala de Conferência do II, e contou com a presença das docentes doutoras Maria do Socorro Moura Costa e Wirna Maria Alves da Silva.
Essa ACE tem como objetivo fomentar e promover a dignidade humana a partir da análise de casos que foram julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, envolvendo países como Brasil, México e Chile. A proposta dos minidocumentários foi de apresentar casos que repercutiram internacionalmente no continente americano, a partir de violações a direitos humanos previstos na maior carta de Direitos Humanos do nosso continente: o pacto San José da Costa Rica. Cada um dos casos demonstra a vulnerabilidade a qual grupos estão submetidos. Nós tivemos como apresentações casos relativos a trabalho análogo à escravidão, caso de violência contra a mulher, caso de violência de gênero e caso de violência contra pessoas com deficiência.
Prof. Me. Jhon Kennedy Lisbino, docente de Direito do UNIFSA
Os documentários apresentados foram: Fazenda Brasil Verde, Caso Ximenes Lopes, Caso Gonzales e Outras vs. México, e Caso Karen Atala Riffo, no qual Erika Veloso foi uma das estudantes a analisá-lo.
O tema do documentário do meu grupo foi o caso Karen Atala Riffo, uma juíza chilena que enfrentou a perda da guarda de suas filhas por ser lésbica. Esse caso emblemático trouxe à tona a discriminação enfrentada pela comunidade LGBTQIA+ e a luta pelos direitos humanos. Para enriquecer minha pesquisa e trazer uma perspectiva mais aprofundada, tive a oportunidade de entrevistar Marinalva Santana, coordenadora do grupo Matizes, uma importante ativista e referência na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no estado do Piauí. A conversa foi extremamente enriquecedora e trouxe reflexões sobre os desafios enfrentados por pessoas LGBTQIA+ no acesso à justiça e no reconhecimento pleno de seus direitos. Esse tema é fundamental para minha formação, porque aborda questões centrais sobre igualdade, inclusão e justiça social. Me ajudou a compreender as implicações legais e sociais da discriminação e como essas dinâmicas impactam a vida de milhares de pessoas, especialmente no contexto de um sistema judicial que muitas vezes reflete os preconceitos da sociedade.
Érika Veloso, aluna de Direito do UNIFSA
