Nesta segunda-feira, 25, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais em parceria com a Nova ESA Piauí, promoveu a solenidade de lançamento do livro “Ordem Jurídica Constitucional”. Os pesquisadores Profa. Rosália Maria Carvalho Mourão e o estudante José Wilson De Oliveira Batista, do 8º período de Direito UNIFSA, tiveram a oportunidade de publicar sua pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Centro Universitário Santo resultado do PIBIC 2019/2020.

Por meio de uma revisão integrativa de literatura, José Wilson diz que o artigo intitulado “Estado Distópico: Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Obra Vox de Christina Dalcher”, tem como finalidade fazer um reflexão por meio da obra, como o Estado utiliza seu poder contra a mulher. Como metodologia para isso, foram utilizados artigos, livros, teste e base de dados, Electronic Library Online (SCIELO) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Também palavras-chaves como: Violência contra mulher”, “Direito”, “Literatura”. O método consiste uma abordagem dedutiva.

O artigo tem como objetivo, discutir como o Estado, viola os direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição federal, ao praticar violência contra a mulher, em benefício do homem. Neste cenário, é importante verificar que apesar de estar na Literatura, precisamos estar vigilantes, atentos para quaisquer ações na realidade não venham causar violência contra a mulher, ou contra qualquer pessoa.

José Wilson De Oliveira Batista – Pesquisador, Psicólogo e estudante de Direito na UniFsa

Para o estudante, oportunidades como essa de lançamento de artigos em um livro, alinhada com o Direito, possa contribuir a sociedade como um todo. Devendo ficar atenta sobre o poder coercitivo do Estado, neste caso contra a mulher, em detrimento para privilegiar certo grupo, provocando que também chama de Necropolítica.