Desde sua funda\u00e7\u00e3o, o Centro Universit\u00e1rio Santo Agostinho tem desenvolvido v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de incentivo a cultura, com o prop\u00f3sito de dinamizar a sua rela\u00e7\u00e3o com a comunidade acad\u00eamica e com seus diversos p\u00fablicos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sociocultural da cidade de Teresina e do Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de incentivo e promo\u00e7\u00e3o da cultura est\u00e3o em perfeita coer\u00eancia com os princ\u00edpios adotados pelo Plano de Desenvolvimento da Institui\u00e7\u00e3o (PDI) e com os seus valores, em especial, o compromisso com a democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no que concerne a igualdade de oportunidades de acesso e com a socializa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e com a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Reis (2003, p.139), pol\u00edtica cultural \u201c\u00e9 um conjunto de valores, princ\u00edpios, instrumentos e atitudes que guiam a a\u00e7\u00e3o do governo na condu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es culturais\u201d, tendo como objetivo promover a inter-rela\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado na promo\u00e7\u00e3o e na preserva\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural. Ciente de que os investimentos em atividades culturais podem promover a inclus\u00e3o social, a Faculdade Santo Agostinho contribui, de forma organizada e sistem\u00e1tica, para a din\u00e2mica dos processos culturais, cujos benefici\u00e1rios diretos s\u00e3o \u00e0 sociedade, a comunidade acad\u00eamica e diversos p\u00fablicos afins. Tais contribui\u00e7\u00f5es da FSA s\u00e3o feitas por meio de patroc\u00ednios, apoios e destina\u00e7\u00e3o de verbas por meio de projetos institucionalizados, como \u00e9 o caso da Lei A.Tito Filho, projeto do qual se tornou parceira em 2006, conforme detalharemos no item 2.<\/p>\n
Por meio de sua pol\u00edtica cultural, o Centro Universit\u00e1rio Santo Agostinho tem incentivado e promovido dezenas de atividades culturais, art\u00edsticas, sociais e recreativas, como: cinema,<\/p>\n
CDs de m\u00fasica, espet\u00e1culos teatrais, shows p\u00fablicos, livros t\u00e9cnicos e liter\u00e1rios (fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o), bem como registro em DVD de manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n
Considera-se que a\u00e7\u00f5es de incentivo e promo\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura muito importante, pois constituem numa etapa indiscut\u00edvel para a democracia cultural, que significa possibilitar aos cidad\u00e3os participar da vida cultural local, apropriando-se de instrumentos e meios necess\u00e1rios para desenvolver suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas nessa \u00e1rea. A participa\u00e7\u00e3o da sociedade na cria\u00e7\u00e3o e nos processos culturais assim como o acesso aos seus bens s\u00e3o enfoques que se complementam conforme as diversas din\u00e2micas socioculturais.<\/p>\n
UNIFSA, parceira do Projeto de Incentivo \u00e0 Cultura A.Tito Filho<\/p>\n
O Projeto Cultural Lei A. Tito Filho (Lei n\u00ba 2.194) foi criado em 24 de mar\u00e7o de 1993 e consiste na concess\u00e3o de incentivo fiscal para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas domiciliadas no munic\u00edpio de Teresina para realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais.<\/p>\n
O incentivo fiscal \u00e0s empresas d\u00e1-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, atrav\u00e9s de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O empreendedor deposita o valor cedido na conta do Fundo Municipal de Cultura; comunica o dep\u00f3sito \u00e0 Comiss\u00e3o de Gerenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei (Rua Eliseu Martins, 1373 \u2013 Pra\u00e7a Jo\u00e3o Lu\u00eds Ferreira, fone: 3215-7828) e recebe, com isso, o Certificado de Projeto Cultural (CPC) que deve ser apresentado \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as. O ressarcimento \u00e9 autom\u00e1tico e tem prazo de validade de 01 ano, a contar da data de emiss\u00e3o do CPC.<\/p>\n
O artista entrega seu projeto \u00e0 Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para aprecia\u00e7\u00e3o e posterior aprova\u00e7\u00e3o nas seguintes \u00e1reas: m\u00fasica; dan\u00e7a; teatro; cinema, v\u00eddeo e fotografia; literatura; editora\u00e7\u00e3o e artes gr\u00e1ficas; folclore e artesanato; pesquisa nas \u00e1reas especificadas; artes pl\u00e1sticas; acervo e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e natural de museus e meio ambiente.<\/p>\n
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